Processo 122063/08
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 20/03/2008 14:01
Autuado em 20/03/2008 14:01
Protocolo Integrado do Estado 99433655
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2028/2009 da Segunda Câmara, de 18/12/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/11/2009 Acórdão   2028/ 2009 Legalidade NESTOR BAPTISTA
25/11/2009 Acórdão   2028/ 2009 Legalidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado GILBERTO BERGUIO MARTIN
Origem SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
12/02/2009 16:08 616236/08 ADMISSÃO DE PESSOAL
08/10/2008 11:11 248632/07 REPRESENTAÇÃO
08/10/2008 11:11 475701/07 REQUERIMENTOS AO CORREGEDOR-GERAL

Juntadas
DataDescrição
20/05/2009 14:26 do Protocolo nº 210861/09, referente a 12206308
07/05/2009 11:13 do aviso de recebimento do ofício nº 1477/2009-ODL-DIJUR
03/03/2009 09:52 do Protocolo nº 72782/09, referente a diligência atendida
02/02/2009 16:21 do aviso de recebimento do ofício nº 177/09-OPD/GP.
02/02/2009 16:20 do aviso de recebimento do ofício nº 7/2009-OPD-DCE
16/10/2008 11:27 do Protocolo nº 546904/08, nos termos do Despacho nº.2723/08-HEB.
15/10/2008 15:20 do Protocolo nº 546467/08, referente ao Ofício 1970/08-OPD/GP
07/08/2008 14:47 do aviso de recebimento do ofício nº 1970/08-OPD-GP.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/12/2009 230 Acórdão nº 2028/2009
20/11/2009 226 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2009 de 25/11/2009
24/07/2009 209 Despacho Processual Diverso nº 1604/2009
26/06/2009 205 Despacho Processual Diverso nº 1394/2009
24/04/2009 196 Despacho Processual Diverso nº 690/2009
20/02/2009 187 Despacho Processual Diverso nº 307/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/02/2010 09:20 DP Processo em remessa externa
09/02/2010 10:26 DP  
03/02/2010 12:23 GCG  
01/02/2010 15:35 DP  
18/12/2009 08:56 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 132/2010 -
18/12/2009 08:56 DEX Despacho Processual Diverso nº 194/2010 -
01/12/2009 09:52 S2C  
30/11/2009 15:25 DG  
30/11/2009 11:19 S2C  
27/11/2009 11:01 DG  
04/09/2009 10:02 GCNB  
20/08/2009 15:47 SMPjTC Parecer nº 10112/2009 - legalidade e registro Alerta quanto à impropriedade de contratação em caráter temporário para as funções previstas em Edital. Necessidade de fiel observância aos preceitos do art. 2º, VII e §§ 1º e 2º da LC nº 108/05. No mérito, excepcionalmente, pela legalidade de registro
21/07/2009 10:27 DIJUR Parecer nº 9577/2009 - Admissão de Pessoal. Teste Seletivo. Reiteração de entendimento anterior. Legalidade e registro.
17/07/2009 09:58 DCE Informação nº 904/2009 -
16/07/2009 08:34 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1604/2009 -
19/06/2009 14:09 DIJUR Parecer nº 7338/2009 - Admissão de pessoal. Co-existência de dois editais no mesmo procedimento. Possibilidade de separação dos feitos. Manifestação pelo julgamento conjunto. Ao relator.
17/06/2009 09:43 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1394/2009 -
01/06/2009 13:14 SMPjTC Parecer nº 6225/2009 - diligência Admissões decorrentes dos Editais nº 064/2006 e do 035/2006. Análise de mérito realizada apenas em relação ao Edital nº 064/2006. Pelo retorno dos autos à DCE para que sejam analisadas as contratações referentes ao Edital nº 035/2006
17/04/2009 09:22 DIJUR Ofício de Diligência nº 1477/2009 -
17/04/2009 09:22 DIJUR Parecer nº 5994/2009 - Admissão de Pessoal. Teste Seletivo. Atendimento dos requisitos legais. Pelo registro.
06/04/2009 10:11 GCNB Despacho Processual Diverso nº 690/2009 -
18/03/2009 15:46 DIJUR Parecer nº 3890/2009 - Admissão de Pessoal. Teste Seletivo. Ausência de documentos imprescindíveis para análise do pedido - retorno à origem.
18/02/2009 10:19 DCE Informação nº 303/2009 -
13/02/2009 19:03 GCNB Despacho Processual Diverso nº 307/2009 -
13/02/2009 15:01 DCE Despacho Processual Diverso nº 59/2009 -
26/01/2009 13:21 DCE  
22/01/2009 11:41 GP Ofícios Processuais Diversos nº 177/2009 -
21/01/2009 15:00 DCE Ofícios Processuais Diversos nº 7/2009 -
13/01/2009 08:03 DP Informação nº 116/2009 -
13/01/2009 08:03 DP Informação nº 117/2009 -
06/01/2009 10:53 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 100/2009 -
16/10/2008 11:42 DCE Informação nº 1674/2008 -
16/10/2008 11:15 DP  
15/10/2008 15:55 DP  
09/10/2008 16:28 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2723/2008 -
22/07/2008 17:55 DCE Despacho Processual Diverso nº 455/2008 -
22/07/2008 17:48 DAT  
22/07/2008 15:54 DAT  
16/07/2008 14:45 GP  
16/07/2008 12:40 DCE  
09/07/2008 08:54 GCHEB  
20/03/2008 15:23 DCE Informação nº 764/2008 -
20/03/2008 14:00 DP  

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